Somos uma pessoa jurídica de direito privado, com SEDE NA Pracinha das Artes, Nº16, bela vista, Macaúbas-Bahia- BA, Brasil, CEP: 46500-000, inscrita no CNPJ sob o nº 08.545.794/0001-80
O BIOCLÍNICO valoriza e respeita a privacidade dos seus clientes, colaboradores, fornecedores e parceiros e temos como compromisso garantir a confidencialidade e a segurança de todos os seus Dados Pessoais durante a prestação de nossos serviços e demais atividades inerentes ao nosso negócio.
Por isso, este documento busca esclarecer de forma clara e objetiva como coletamos e tratamos dados pessoais e sensíveis (“dados pessoais”) para a prestação dos serviços executados pelo laboratório BIOCLÍNICO, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Para tanto, quando coletamos os seus dados BIOpessoais, temos como principal finalidade a prestação de serviços para a realização de exames em:
Por favor, recomendamos que a política abaixo seja lida com atenção. ela descreve como são tratados os seus dados pessoais quando você:
INFORMAÇÕES PRINCIPAIS
Dados pessoais são quaisquer informações que, direta ou indiretamente, possam identificar pessoas físicas, como: dados cadastrais, dados de saúde e identificadores eletrônicos.
Para a prestação dos nossos serviços poderão ser coletados dados pessoais e sensíveis de acordo com a sua respectiva finalidade, dentre eles:
A coleta dos dados pessoais pelo laboratório BIOCLÍNICO poderá ocorrer através de diferentes canais de comunicação, como: e-mail, telefone, website, serviços de tele atendimento, dentre outros, podendo ocorrer principalmente nas seguintes formas:
Além dos dados já citados, a LGPD também nos apresenta o dado anonimizado, o qual, originariamente, era relativo a uma pessoa, mas que perdeu a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerando os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, como por exemplo, nos casos em que a amostra é identificada pela ordem de serviço deixando de vir os dados do paciente. Nesse caso, a LGPD não se aplicará a ele.
É toda e qualquer operação realizada com um dado: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Por oportuno, podemos entender o tratamento de dados como um ciclo de vida das informações e se há um dado, alguma ação está sendo feita com ele. Neste sentido, as legislações que se aplicam aos serviços que ofertamos, apresentam um prazo mínimo de guarda dos dados coletadas, quais sejam:
O laboratório BIOCLÍNICO necessita dos seus Dados Pessoais para diversas finalidades inerentes ao nosso negócio. Note, por favor, que nem todos os usos abaixo serão relevantes para todos os indivíduos e podem se aplicar apenas a situações específicas. As principais são:
Ainda, considerando o interesse do público em geral em se candidatar a uma vaga de emprego no laboratório BIOCLÍNICO, os dados pessoais informados no currículo, terão tratamento nos termos do quanto descrito nesta Política.
Informamos que em todas as ocasiões que considerarmos necessário ou que não houver obrigação legal/regulatória neste sentido, podemos solicitar o seu consentimento de forma expressa, inequívoca e específica para determinado fim.
Nós do laboratório BIOCLÍNICO não medimos esforços para ofertar o que há de mais inovador e confiável no cuidado com os seus dados por meio de medidas técnicas e operacionais adequadas, exigindo o mesmo nível de excelência de nossos parceiros, mas é importante salientar que nenhum sistema é completamente seguro. Por isso, caso tome conhecimento de qualquer evento que possa colocar em risco dados disponibilizados na Plataforma ou nos nossos serviços em geral, pedimos que entre em contato conosco – canais indicados no item 15 desta presente Política.
É muito importante que você saiba que a segurança de seus dados também é seu papel. Por isso, recomendamos que você sempre adote os seguintes cuidados:
O laboratório BIOCLÍNICO pode armazenar seus Dados Pessoais de forma segura em data centers de terceiros (Servidores de provedores de serviço em nuvem) localizados no Brasil e em países que apresentam legislação de proteção de dados específica e dentro das determinações legais.
O armazenamento dos seus dados ocorrerá pelo tempo que se fizer necessário para a prestação dos nossos serviços, bem como nos casos em que somos obrigados, tanto do ponto de vista legal como regulatório ou quando possuímos uma base legal que justifique.
Em caso de qualquer das hipóteses não mais justificar a manutenção dos dados, estes serão apagados completamente ou alterados de forma que seja impossível identificar o titular dos dados pessoais em questão.
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) (“LGPD”), Você tem direito a:
No entanto, cumpre-nos esclarecer que antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade.
A LGPD estabelece diversas situações em que é permitido o tratamento de dados pessoais independentemente do consentimento do titular daqueles dados. São as chamadas “bases legais para o tratamento de dados” (art. 11).
Isso significa que, se você optar por utilizar as Plataformas e os Serviços, em alguns casos poderemos coletar e tratar os seus dados independentemente do seu consentimento (se houver uma “base legal” prevista na LGPD que nos permita fazer isso), tais como execução de contrato, tutela à saúde, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direito e legítimo interesse.
Quando nos basearmos em “consentimento”, pediremos o seu consentimento específico para tratar os seus Dados Pessoais.
Não vendemos nem comercializamos seus dados pessoais. Entretanto, para a prestação dos serviços, seus dados pessoais poderão ser compartilhados com:
Nos comprometemos a utilizar toda e qualquer informação pessoal dentro dos limites legais e contratuais e que não disponibilizaremos seus dados pessoais a terceiros sem a observância da devida base legal e os demais procedimentos operacionais e técnicos necessários.
Para o cumprimento de fins contratuais, o laboratório BIOCLÍNICO poderá realizar a transferência internacional de dados pessoais no caso de parcerias com empresas, institutos ou outras organizações, com sede em outros países.
Quando esse for o caso, os dados serão tratados e transmitidos dentro da observância da legislação nacional pertinente.
A coleta de dados pessoais da criança (todo aquele com até 12 anos de idade) será solicitada diretamente aos pais e/ou responsáveis legais, com consentimento explícito e de acordo com as regras da legislação vigente, em especial o artigo 14°, §§ 1° e 3°, da Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
A coleta de dados pessoais de maiores incapazes será solicitada diretamente ao tutor e/ou pais, com consentimento explícito e de acordo com as regras da legislação vigente.
Cookies são arquivos digitais com pequenos fragmentos de dados (geralmente com um identificador único), que são utilizados para garantir o bom funcionamento do site e demais serviços online, bem como para fornecer informações aos proprietários destes. Eles são armazenados em seu dispositivo por meio do navegador web ou aplicativo e guardam informações relacionadas com as suas preferências. Essas informações de navegação incluem o padrão do seu navegador, como o tipo de navegador e o idioma do navegador; seu endereço IP; e as ações realizadas nos websites da empresa; como as páginas visualizadas e quais os links clicados.
Sempre que o laboratório BIOCLÍNICO decidir mudar a forma que tratamos seus Dados Pessoais, esta Política será atualizada. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente.
Recomendamos que você a acesse frequentemente, ou sempre que tiver dúvidas, para ver quaisquer situações ou mudanças à nossa Política de Privacidade.
Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, você será devidamente notificado.
Sempre que a legislação permitir, a lei aplicável a esta Política de Privacidade serão as leis da República Federativa do Brasil e o foro para discussão de quaisquer demandas originadas deste documento será o foro da Comarca de Macaúbas-BA onde fica localizada à sede do laboratório BIOCLÍNICO, em prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Se mesmo após a leitura atenta deste documento você ainda tiver dúvidas ou precisar de algum esclarecimento, entre em contato conosco por meio do mail: dpobioclinico@gmail.com ou através do telefone (77) 3473 1197.
O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais é responsável por assegurar que o laboratório BIOCLÍNICO – Laboratório C. CARDOSO Ltda esteja em conformidade com a Lei nº 13.709, publicada em 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Quaisquer dúvidas, reclamações ou solicitações a respeito do tratamento de dados pessoais realizado por essa empresa devem ser encaminhados para o encarregado pelo e-mail abaixo.
Encarregado laboratório BIOCLÍNICO: Adélia Costa Cardoso
E-mail: dpobioclinico@gmail.com
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